Conselho Nacional de Educação marca data para votar regras para o uso de Inteligência Artificial nas escolas

25/02/2026

Comissão começou a debater a versão inicial, mas o Ministério da Educação pediu ajustes no texto A comissão do Conselho Nacional de Educação (CNE) criada para debater as regras para uso de inteligência artificial nas escolas da educação básica e nas universidades deve votar parecer no dia 16 de março. Uma versão inicial começou a ser discutida nesta segunda-feira (23), mas o Ministério da Educação pediu ajustes no texto. Entre as regras, estão questões como a inclusão da IA no currículo dos alunos e o uso da ferramenta pelos professores, tanto para as unidades de ensino básica como para as de ensino superior. O texto passou por um ano e meio de debates na comissão com especialistas, Ministério da Educação e Unesco. Após a votação, o texto vai para consulta pública e votação no plenário do conselho. Por fim, segue para a homologação do ministro da Educação. Veja o texto na íntegra: G1