Câmara assume responsabilidade de aprovar o novo Plano Nacional de Educação, diz Motta

16/10/2025

Presidente da Câmara participou da reunião de leitura do parecer do relator do PNE, deputado Moses Rodrigues (União-CE) O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (14) que a Casa assume a responsabilidade de aprovar um novo Plano Nacional de Educação (PNE) que seja de fato nacional e una o país em torno da educação de qualidade para todos os brasileiros. Conforme lembrou, o novo PNE, em análise na Câmara (PL 2614/24), define como prioridade garantir que todas as crianças estejam plenamente alfabetizadas até o final do segundo ano do ensino fundamental. “Nós vamos comemorar amanhã o Dia do Professor e comemoramos antes de ontem o Dia da Criança. E nada melhor para a sociedade brasileira do que estarmos aqui tratando de algo que é inegociável, que é o futuro do país. O futuro do nosso país passa pela aprovação desse Plano Nacional de Educação, que irá trazer as metas que deverão ser cumpridas por meio de um esforço coletivo – desde os municípios, passando pelos estados e chegando até o governo federal, para que, nos próximos dez anos, o Brasil possa avançar substancialmente na melhoria da qualidade da nossa educação pública”, disse. O presidente destacou ainda que o plano foi “desenvolvido com atenção às peculiaridades nacionais”. Segundo ele, o plano reconhece que não é possível pensar em soluções uniformes para um Brasil continental e diverso. Hugo Motta participou da reunião de leitura do parecer do relator do PNE, deputado Moses Rodrigues (União-CE). “Pautamos nesta semana 16 projetos voltados à educação e também à infância”, destacou o presidente. “Quando assumi a presidência, fiz questão de dizer que a pauta da educação seria prioridade.” Sem radicalismo Hugo Motta também elogiou a presidente da comissão especial que analisa o PNE, deputada Tabata Amaral (PSB-SP); e o relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE), além dos vice-presidentes, deputados Pedro Uczai (PT-SC), Socorro Neri (PP-AC) e Rafael Brito (MDB-AL). “Eu pedi a eles que não deixássemos o radicalismo político que estamos vivendo atrapalhar o Plano Nacional de Educação”, disse Motta. “Não existe educação de direita ou de esquerda. Existe a educação do nosso país.” O Ministério da Educação também foi mencionado por Hugo Motta: “Sempre esteve presente quando foi chamado.” Transformação educacional Para Motta, a leitura do relatório do novo Plano Nacional de Educação no Plenário da Câmara representa um passo decisivo rumo à transformação educacional de que o Brasil precisa. “E não poderia haver ocasião mais propícia. Estamos na semana em que se homenageiam nossas crianças e nossos professores. Pensamos nas crianças brasileiras, pensamos no futuro que queremos. O PNE estabelece como prioridade garantir que todas estejam plenamente alfabetizadas até o final do segundo ano do ensino fundamental. Queremos que cada criança domine completamente a capacidade de expressão, que abre as portas para o conhecimento e para a participação social plena”, afirmou. “Ao mesmo tempo, prestamos homenagem aos nossos professores, verdadeiros agentes de transformação social. Sem professores bem-formados, adequadamente remunerados e reconhecidos pela sociedade, não há educação de qualidade possível. Por isso, o novo PNE coloca a valorização dos profissionais da educação em posição central. Agora, o plenário poderá debater de maneira aprofundada todos os pontos do projeto”, acrescentou. Novo PNE O projeto do novo PNE, enviado ao Congresso pelo governo federal, prevê 18 objetivos a serem cumpridos até 2035 nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica. O novo plano substitui o que está atualmente em vigor (2014-2024), que teve sua vigência prorrogada até o fim deste ano. “Teremos a oportunidade de fazer história com a aprovação de um plano que estabelece 18 objetivos, 58 metas monitoráveis e 252 estratégias concretas para o próximo decênio. O novo PNE representa a materialização de um sonho coletivo: uma educação verdadeiramente libertadora”, afirmou Motta. Agência Câmara de Notícias