Revista de Direito da Cidade ano 1, n. 3

Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ
Por R$ 42,00

 

Descrição

Organizada pela Faculdade de Direito da UERJ, a Revista de Direito da Cidade oferece uma coletnea de ensaios, apresentando um enfoque jurdico sobre diversos temas urbanos de carter multidisciplinar. As reas de interesse da revista envolvem tpicos em direito ambiental, poltica fundiria, legislao urbanstica (Estatuto da Cidade e afins), arranjos institucionais, patrimnio histrico, transportes urbanos, saneamento bsico, alm de outros correlatos.

Neste nmero, o leitor encontrar os seguintes artigos:

Consideraes sobre o quadro jurdico do patrimnio cultural em Portugal, por Casalta Nobais
Anlises sobre o usucapio especial urbano, por Pedro Campany Ferraz
Estudo do Impacto de Vizinhana: o perfil da cidade, por Isolda Abreu de Carvalho Mattos SantAna
Direito Ambiental das Cidades: novas perspectivas acerca da sustentabilidade das regies urbanas, por Maurcio Jorge Pereira da Mota; Daniel Queiroz Pereira; Vtor Pimentel Pereira
A Gesto Hdrica e sua importncia no planejamento das cidades, por Sidney Rosa da Silva Jnior
O Plano Diretor como instrumento de poltica urbana face ao Estatuto da Cidade: aspectos peculiares e breve anlise da jurisprudncia, por Renata Neme Cavalcanti
Direito Ambiental e a partilha de competncias no sistema brasileiro e no Direito Comparado, por Gustavo Sampaio
Cidades, processo e participao: legitimidade das associaes na tutela coletiva urbanstica, por Delton R. S. Meirelles; Luiz Cludio Moreira Gomes
EIV e EIA: compatibilizao, precauo, processo decisrio e sociedade de risco, por Pedro Curvello Saavedra Avzaradel
Urbano, rural ou cidade? Novas fronteiras conceituais para o Direito da Cidade, por Luigi Bonniz

 

Características

  • Categoria: Direito
  • ISBN: 1809607703
  • Autor: Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ
  • Formato: 16 23 cm
  • Número de Páginas: 224

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