Revista de Direito da Cidade ano 1, n. 1

Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ
Por R$ 37,00

 

Descrição

A Revista de Direito da Cidade oferece uma coletnea de ensaios, apresentando um enfoque jurdico sobre diversos temas urbanos de carter multidisciplinar. As reas de interesse da revista envolvem tpicos em direito ambiental, poltica fundiria, legislao urbanstica (Estatuto da Cidade e afins), arranjos institucionais, patrimnio histrico, transportes urbanos, saneamento bsico, alm de outros correlatos.

A obra reflete o pensamento que vem sendo produzido no mbito do Programa de Ps-Graduao Stricto Sensu em Direito da Uerj, representando uma inestimvel fonte de pesquisa sobre aspectos urbanos tericos e prticos para advogados, estudiosos e estudantes de Direito, magistrados e membros do Ministrio Pblico e de rgos pblicos ligados s reas de urbanismo, ambiental e servios pblicos de natureza local ou regional (Prefeituras, Procuradorias do Estado e do Municpio, rgos Ambientais e de Planejamento e Gesto, Institutos de Patrimnio Histrico e outros).

Contedo:

    Direito da Cidade: o direito no seu lugar, por Ronaldo L. Coutinho 
    Violncia e Insegurana Urbanas: uma ameaa cidadania, por Luigi Bonizzato 
    Planejamento Urbano: para qu e para quem?, por Angela Moulin S. Penalva Santos 
    A Agenda Marrom: o planejamento urbano ambiental, por Liliane Moraes Pestana 
    Instrumento de efetivao da funo social da propriedade: o usucapio especial urbano, por Fernanda Lousada 
    Consideraes Jurdicas acerca da Arqueologia Urbana. Direito Propriedade  Direito Memria: o patrimnio arqueolgico e a funo social da propriedade, por Guilherme Cruz de Mendona 
    Breves Reflexes sobre os Direitos Sociais no Brasil e a Nova Poltica Habitacional do Governo Federal, por Rebeca de Souza 
    Direito Urbanstico, Estatuto da Cidade e Regularizao Fundiria, por Ricardo Pereira Lira

       

      Características

      • Categoria: Direito
      • ISBN: 1809607701
      • Autor: Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ
      • Formato: 16 23 cm
      • Número de Páginas: 220

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