A Revista de Direito da Cidade oferece uma coletânea de ensaios, apresentando um enfoque jurídico sobre diversos temas urbanos de caráter multidisciplinar. As áreas de interesse da revista envolvem tópicos em direito ambiental, política fundiária, legislação urbanística (Estatuto da Cidade e afins), arranjos institucionais, patrimônio histórico, transportes urbanos, saneamento básico, além de outros correlatos.

A obra reflete o pensamento que vem sendo produzido no âmbito do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Uerj, representando uma inestimável fonte de pesquisa sobre aspectos urbanos teóricos e práticos para advogados, estudiosos e estudantes de Direito, magistrados e membros do Ministério Público e de órgãos públicos ligados às áreas de urbanismo, ambiental e serviços públicos de natureza local ou regional (Prefeituras, Procuradorias do Estado e do Município, Órgãos Ambientais e de Planejamento e Gestão, Institutos de Patrimônio Histórico e outros).

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