Hoje em dia, conhecer e compreender os princípios básicos dos mais importantes ramos do Direito não pode ser privilégio de especialistas! A complexa sociedade onde vivemos requer que as pessoas comuns conheçam as leis e códigos como forma de assegurar o pleno exercício de sua cidadania.
Princípios de Direito oferece uma visão geral do Direito, com seus conteúdos contextualizados em termos históricos e exemplos do cotidiano. Os textos são apresentados dentro do maior rigor conceitual, de forma clara e muito objetiva, permitindo ao leitor compreender perfeitamente os conceitos mais complexos.
Totalmente atualizado, apresenta e discute a nova Lei de Direitos Autorais.
O livro é dividido por assuntos e no final de cada capítulo apresenta as conclusões sobre o objeto de estudo e permite que, de uma maneira fácil e atraente, o leitor confira os conhecimentos adquiridos, através de seção Repensando o Texto.
Uma obra que deve fazer parte da biblioteca do público geral, e especialmente de estudantes de Direito e de cursos profissionalizantes, servindo ainda como excelente fonte de consulta!
O autor desse livro, Dr. PLÍNIO CABRAL, reúne uma enorme vivência na área jurídica, além de vasta experiência como escritor e jornalista. Essa obra reflete toda sua rica trajetória humana, oferecendo aos leitores uma leitura extremamente fácil e agradável.

Conteúdo
As Razões deste Livro
PARTE 1 – CONCEITOS GERAIS DE DIREITO
1. Direito e Sociedade
2. Origens e Fontes do Direito
3. Os Dois Grandes Ramos do Direito Ocidental
4. A Organização Social: o Estado
5. A Lei Máxima do Estado: a Constituição
6. A Constituição Brasileira

PARTE 2 – O DIREITO NA VIDA PRÁTICA
7. O Poder Judiciário
8. Direito Civil
9. O Código Civil
10. A Parte Geral do Código Civil
11. Os Bens e a sua Natureza
12. Fatos e Atos Jurídicos
13. A Parte Especial do Código Civil
14. O Pátrio Poder
15. O Direito das Coisas
16. O Direito das Obrigações
17. Contratos
18. O Direito das Sucessões
19. Direito Comercial
20. Falência e Concordata
21. Direito Tributário
22. Direito Penal
23. O Crime e a Lei
24. O Delito e a Pena
25. O Tribunal do Júri
26. Crime e Contravenção
27. Direito Administrativo
28. O Controle dos Atos Administrativos

PARTE 3 – PROTEÇÃO DOS INTERESSES E DIREITOS DO CIDADÃO
29. Direito do Trabalho: Evolução Histórica
30. Os Direitos do Trabalhador
31. A Justiça do Trabalho
32. Proteção e Defesa do Consumidor
33. A Propriedade Intelectual
34. O Direito Autoral