A Nova Lei de Direitos Autorais Comentrios

Plnio Cabral
Por R$ 24,00

 

Descrição

O homem recria a realidade. Registra os fatos segundo seu ponto de vista. H, desta forma, dois momentos, dois fatores: a vida exterior e a sensibilidade interior. O autor realiza um trabalho marcante e marcado. Fala sensibilidade. Transmite sensaes. E materializa essa viso exterior e interior de forma a transmiti-la aos outros. algo seu, pessoal, particular e que ele oferece ao mundo, seja este grande ou pequeno, prximo ou distante.

Dessa peculiaridade pessoal do ato criativo nasce um tipo tambm peculiar de propriedade: a propriedade sobre o produto da criao intelectual e artstica que a lei e as convenes reconhecem como um bem mvel. o que diz a nossa Lei 9.610, em seu artigo 3.:


Os direitos autorais reputam-se, para efeitos legais, bens mveis.


algo material tangvel ou intangvel feito pela mo do homem, um ato individual e nico que justifica plenamente a posse do objeto criado. Seria, no caso, a propriedade por excelncia, indiscutvel e nica, nascida do esprito criador.

Nesta obra, a nova lei de direitos autorais (Lei 9.610) bem como a lei do software (Lei 9.609) so analisadas artigo a artigo, tendo em vista, principalmente, as modificaes apresentadas em face de novos conceitos e novas realidades.

Trata-se de um trabalho cujo objetivo dar subsdios para aqueles que, em funo de suas atividades, necessitam aplicar, desde logo, a nova lei.


Contedo:

     Introduo 
    A Nova Lei Brasileira de Direitos Autorais 
    Legislao

       

      Características

      • Categoria: Direito
      • ISBN: 852940257X
      • Autor: Plnio Cabral
      • Formato: 16 23 cm
      • Número de Páginas: 190

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